Processo 63293/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/02/2012 17:31
Autuado em 13/02/2012 17:31
Apensado ao Processo 125258/97 em 27/05/2013 02:19
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 710/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 05/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2013 Acórdão   710/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2013 Acórdão   710/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS SCANDELARI
Interessado CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ PEDRO RODRIGUES DA SILVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Procuradores: ANDERSON SOARES DE CERQUEIRA (não credenciado), DANILO ANDRIGO ROCCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 5856/14 - DP
27/06/2013 08:30 AR do ofício OCN - 3306/13 - DP
10/04/2012 22:23 do Protocolo 227986/12
29/03/2012 09:33 Juntada de AR oficio 92/12-ODL-DAT
29/03/2012 09:30 Juntada de AR oficio 91/12-ODL-DAT
29/03/2012 09:05 Juntada de AR oficio 89/12-ODL-DAT
23/03/2012 11:39 Juntada de AR oficio 90/12-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 912/2013
05/04/2013 613 Acórdão nº 710/2013
15/03/2013 599 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 21/03/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 282/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 15:56 DP  
14/05/2013 14:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 912/2013 -
19/04/2013 17:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2013 -
19/04/2013 17:08 STP Despacho Processual Diverso nº 63/2013 -
16/04/2013 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1956/2013 -
16/04/2013 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 369/2013 -
21/03/2013 15:11 STP Acórdão nº 710/2013 -
21/03/2013 15:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 213/2013 -
25/02/2013 11:44 GCCMNS  
21/02/2013 16:28 STP Certidão de Sessão nº 93/2013 -
25/01/2013 10:46 GCDA  
24/01/2013 15:48 STP Certidão de Sessão nº 26/2013 -
19/06/2012 13:52 GCCMNS  
18/04/2012 18:43 SMPjTC Parecer nº 5029/2012 - Provimento Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Provimento. Reforma do Acórdão nº 2670/11 - Primeira Câmara. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
29/03/2012 14:35 DAT Parecer nº 37/2012 - Convênio em que Secretaria Estadual repassa verba pública para Município. Obra pública contratada e integralmente paga pelo tomador, porém não realizada. Acórdão arquivando processo de contas sem julgamento do mérito por ausência de contraditório e ampl
05/03/2012 09:09 DP  
27/02/2012 08:56 DAT Ofício de Diligência nº 89/2012 -
27/02/2012 08:56 DAT Ofício de Diligência nº 90/2012 -
27/02/2012 08:56 DAT Ofício de Diligência nº 91/2012 -
27/02/2012 08:56 DAT Ofício de Diligência nº 92/2012 -
23/02/2012 15:41 DP Informação nº 1300/2012 -
17/02/2012 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 282/2012 -
15/02/2012 14:13 DAT Parecer nº 17/2012 - Preliminar. Pela intimação dos interessados.
14/02/2012 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 245/2012 -
13/02/2012 17:30 DP Informação nº 1048/2012 -
13/02/2012 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2012 -

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